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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Desbiologização das relações familiares
Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:07
O Direito de morrer
"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24
Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados
O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20
Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?
Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:18
Obrigatoriedade da Comprovação da Vacina da Covid-19
Precedente de demissão por justa causa de quem recusa vacinação já existe e não há prática discriminatória em pedir carteira de vacinação e exames.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30
Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas
Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:42
Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
Como avaliar o dano moral de forma objetiva
Robson Zanetti, advogado em Curitiba, Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne. DEA Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no dia 15 de abril de 2006 no IBC Intenational Bussines Comunication em São Paulo. E-mail: [email protected]
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio. Júri. Apelação.
Efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10
A prática sexual na presença de criança ou adolescente
Por Denis Caramigo Ventura.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível
Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 12:39
O pagamento da fiança e sua restituição
Por Denis Caramigo Ventura,
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação.
